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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.
Falsificação grosseira. Absoluta impropriedade do meio utilizado. Fé pública que permanece incólume. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:04
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:04
Estabelecimento é obrigado a reparar veículo danificado por queda de placa
O colegiado explicou que o estabelecimento responde pelos danos ocorridos no estacionamento.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 16:32
Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana
Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:30
TJ determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade
A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:05
Estado forneçerá outro nº de placa e novo documento para carro clonado
A autora recebeu notificações e infrações de trânsito de carro estacionado em pátio da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 17:06
Juizado da Fazenda Pública determina que Detran-DF altere número de placa de veículo clonado
O proprietário do veículo recebeu diversas multas registradas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, entretanto, conseguiu provar que estava no Distrito Federal na ocasião em que seu veículo sofreu as infrações
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:57
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
a dois anos de oito meses de reclusão por adulteração da placa da moto que conduzia ao ser pego em blitz
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:44
Babá que cuidava de criança em casa não tem vínculo de emprego reconhecido
Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Ressarcimento de danos materiais e morais.
Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:40
Acidente de veículo em rodovia.
Choque com placa de informação e seu suporte de metal, que estavam caídos no meio da pista.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 19:00
Brasil Telecom condenada a ressarcir carro enroscado em fiação telefônica
A fiação estava abaixo da altura permitida e não havia nenhuma sinalização ou placa informando tal fato
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:10
Indenização para cliente de supermercado atingida por desabamento de teto
Supermercado deverá pagar indenização de R$ 25 mil reais a uma cliente que teve lesões ao ter sido atingida por uma placa de gesso com arames
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:05
Ação de indenização. Danos materiais e morais. Shopping.
exigíveis para utilização da escada rolante, e devidamente descritos em placa de advertência.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:45
TSE mantém multa de R$ 5 mil a Dilma e sua coligação por propaganda com mais de 4m²
A defesa contestou a decisão da ministra alegando que a análise da propaganda deve ser feita em razão de seu teor e não do tamanho da placa.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 12:22
Paciente que ficou com sequelas após cirurgia com placa defeituosa deve ser indenizada
Ela receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:32
Parque deve indenizar usuário que sofreu traumatismo após ser atingido por placa de metal
Por unanimidade, o Colegiado manteve a sentença que condenou o parque a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil pelos danos morais.